Termos e Condições Gerais Política de Privacidade

Termos de Uso e Condições Gerais

Os Termos e Condições, a Política de Privacidade e a Política de Cookies aqui transcritos abrangem todos os sites de marcas, produtos ou serviços da empresa LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda, como é o caso do site que se encontra a visitar.

1. Termos de Uso e Condições Gerais

  • As presentes Condições Gerais são aplicáveis ao website Academia Música Bloom, podendo existir, condições específicas para determinados serviços disponibilizados através do website Academia Música Bloom.
  • O acesso ao website constitui a aceitação por parte do utilizador destes Termos de Uso e Condições Gerais, estando em vigor a partir da data do seu primeiro acesso ao sitio na web.
  • LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda, reserva-se o direito de modificar a qualquer momento as presentes Condições e Termos ou rever a Política de Privacidade aqui transcritos, sendo da responsabilidade do utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda aos sites por forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações efectuadas.

2. Copyright e outros Direitos de Propriedade Intelectual

  • O website Academia Música Bloom é  um sítio web registado e o serviço prestado pelo próprio website é da responsabilidade da LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda com sede na Rua Vasco da Gama nº 27 4dto, Infantado concelho de Loures, Cód. Postal 2670-397, com o Contribuinte Fiscal n.º 509351956, registada na Conservatória do Registo Comercial R.N.P.C.1ª CRPC Loures sob o n.ºAP. 27/20100302.
  • Os conteúdos próprios da LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, pertencem única e exclusivamente a esta, ou a terceiros titulares que tenham autorizado a inclusão dos mesmos no website, estando protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional  da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda.
  • No entanto, o utilizador pode imprimir qualquer excerto de material contido nestes sites desde que o mesmo não seja alterado de maneira alguma, seja para uso pessoal e não-comercial, contemplando a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que outra indicação de propriedade não seja removida.

3. Condições de Uso

  • A utilização do website Academia Música Bloom é gratuita.
  • O Utilizador poderá, contudo, subscrever através do website serviços e produtos, aos quais podem estar associados custos e condições.

4. Responsabilidade

  • O website Academia Música Bloom possui os adequados níveis de segurança, alguns com a segurança adicional do protocolo SSL (https://), contudo, na medida do permitido por lei, a LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda não será responsável por danos directos ou indirectos (incluindo, a título meramente enunciativo, os danos por perda de dados ou benefícios) que derivem da utilização do website, assim como:
    • Atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em factores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações, circuito eléctrico ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos.
    • Falhas e danos derivados da incompatibilidade dos serviços ou conteúdos do website com outros serviços, conteúdos ou programas informáticos utilizados pelo utilizador.
  • Desta forma, são proibidos quaisquer recursos técnicos, logísticos ou tecnológicos em virtude dos quais um terceiro possa beneficiar, directa ou indirectamente, com ou sem lucro, dos conteúdos do sitio web, ou do esforço levado a cabo pela LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda para o seu funcionamento. Em concreto, salvo autorização expressa, é proibido todo o banner, ligação, hiperligação, framing ou algo similar que possa estabelecer-se em direcção ao website Academia Música Bloom. Qualquer transgressão ao disposto neste ponto será considerada um atentado aos legítimos direitos de propriedade intelectual da LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda sobre os sítios web e sobre os conteúdos dos mesmos.


5. Actualização de Conteúdos

  • A LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda reserva-se ao direito de realizar alterações e correcções, suspender ou encerrar o website quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores.

6. Lei e Foro

  • A todas as questões que não se encontrem reguladas pelas presentes condições, é aplicável a Lei Portuguesa.

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1 ) Dados Pessoais

  • A sua segurança e a privacidade dos seus dados pessoais são importantes para a LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda, pelo que, nos comprometemos a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras, sem o expresso consentimento do utilizador. Reforçamos esse compromisso ao incluir o certificado SSL (https://) sempre que possível no  nosso website.

7.1.1 ) Durante o uso do website Academia Música Bloom

  • São recolhidos apenas os dados de carácter pessoal que sejam expressamente necessários à aquisição e usufruto dos produtos e serviços adquiridos nos mesmos e/ou os legalmente requeridos em conformidade com a legislação aplicável. Estes serão incluídos num ficheiro de dados propriedade da LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda, armazenados por um período não inferior a 5 anos.
  • São recolhidos automaticamente (ou seja, sem registo) por terceiros (ex: Google Analytics) dados não pessoais de navegação (ex. tipo de browser da Internet e sistema operativo utilizado, o domínio do website de onde veio, número e duração de visitas ao site, quais as páginas visualizadas, origem geográfica da sessão). Estes dados servem para análise estatística e são estudados com recurso a empresas associadas (por ex. Google Analytics) a fim de monitorizar o nível de interesse do nosso website e melhorar a sua performance e adequar conteúdos. Esses mesmos dados não pessoais de navegação poderão ser usados para criar publicos-alvo para mostrar conteúdo, patrocinado ou não, através do Google Adwords, fazendo a correspondência das pessoas certas com a mensagem certa e de interesse para o utilizador, com base em interesses prévios, localização, idioma ou demografia.

7.1.2 ) Preenchimento de Formulários de Contacto

  •  A Academia Música Bloom contém um formulário de contacto, de preenchimento voluntário e autorizado. Os dados obtidos através deste formulário serão apenas utilizados para os fins devidamente descritos no mesmo (envio de informação adicional, envio de orçamento, contacto telefónico, recrutamento, agendamento de visita, ou outro)
  • A LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda compromete-se a não ceder ou divulgar os dados a terceiros, nem fazer utilização destes dados para fins comerciais ou promocionais, a não ser que seja expressamente dado o consentimento para tal ou decorrente de obrigações legais.
  • Os dados são enviados diretamente para a entidade responsável pelo acompanhamento e/ou contacto posterior e estão sujeitos à aplicação da legislação em vigor.

8. Direito à alteração do consentimento e esquecimento

  • Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, rectificação, actualização e eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido por escrito via carta ou email, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais através do endereço de Email Encarregado de Proteção de Dados (DPO) ou pelo endereço postal:
    • LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda
    • A/c: Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
    • Rua Cidade Rabat nº 34 B | Benfica | 1500-163 Lisboa

9. Responsabilidade

  • A LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda. não assume qualquer responsabilidade derivada da utilização de dados de carácter pessoal incertos, incompletos ou não actualizados disponibilizados pelos utilizadores.
  • Sendo a Internet uma rede aberta, os dados que nela circulam poderão ser vistos e utilizados por terceiros, pelo que a LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda. apenas pode garantir a segurança dos dados armazenados internamente e de sua propriedade.

10. POLÍTICA DE COOKIES

  • Utilizamos cookies no website. Ao navegar, será solicitada a aceitação da presente política e a consequente utilização de cookies de acordo com as condições descritas:
  • Os cookies são pequenos ficheiros de informação que ficam guardados no dispositivo com acesso à Internet, através do browser.
  • Os cookies ajudam a determinar a utilidade, o interesse e as utilizações de um site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. Evitam a introdução repetida das mesmas informações e tornam o website mais útil para o utilizador.
  • O website Academia Música Bloom pode armazenar cookies permanentes, que ficam armazenados ao nível do browser nos seus dispositivos de acesso e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao website, ou cookies de sessão temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web para análise estatística, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação. Em algumas páginas do site Academia Música Bloom existem componentes disponibilizados por terceiros (ex:vídeos do youtube, Facebook) que usam cookies independentes e que medem o sucesso de aplicações e podem ser utilizados para personalizar botões, menus, ícones e outras componentes de interface gráfica com dados do utilizador (denominados widgets) ou veicular publicidade. Estes cookies de publicidade permitem disponibilizar apenas a publicidade interessante para cada utilizador, mediante recolha de hábitos de visita ao website Academia Música Bloom, adequando-se às suas necessidades.
  • Não armazenamos informação de identificação pessoal nos cookies que utilizamos.
  • Note-se que ao desativar ou não aceitar a utilização de cookies, perde o preenchimento automático de alguns dados, como os de login. Além disso, pode impedir que alguns serviços online funcionem corretamente, afetando a navegação no site.
  • Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies em qualquer altura, configurando as definições apropriadas no respetivo programa de navegação. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser (ex: Google Chrome).


11. Links para outros websites

  • O website da LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda poderá conter links para outros websites na web. A LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelos conteúdos de outros websites.

12. Alterações na política de privacidade

  • De forma a garantir a adequação do documento, a LXMA – Lisboa Music Academy, Unipessoal Lda poderá alterar a qualquer momento a presente Política de Privacidade, sem aviso prévio e com efeitos imediatos. Estas alterações serão devidamente publicitadas no site e se necessário, solicitada a renovação do conhecimento e consentimento.

Esta Política de Privacidade foi atualizada a 15 de Maio de 2018.

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